Estruturas de Mercado: O Monopólio

No segundo dossier, vamos abordar as diferentes estruturas de mercado. Uma dessas mesmas estruturas é o Monopólio.

Em Economia, Monopólio designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado.

Um monopólio tem poder de mercado, pois tem também a capacidade de influenciar o preço de mercado do produto que vende. É por este motivo que a curva da procura é descendente: o empresário pode variar o preço ajustando a quantidade. Enquanto uma empresa competitiva é uma price-taker, uma empresa monopolista é uma price-maker.

É certo que uma empresa monopolista pode controlar o preço dos bens que vende, mas há que ter em conta que preços muito elevados reduzem a quantidade que os consumidores adquirem, ou seja, os lucros dos monopólios não são ilimitados.

A causa fundamental do monopólio

A causa fundamental são as barreiras à entrada: um monopólio continua a ser o único vendedor no seu mercado, porque outras empresas não podem entrar no mercado e competir com o mesmo.

Existem três barreiras principais:

• Há a detenção, por parte de uma empresa, de um recurso fundamental à produção;
• Há um direito exclusivo (patentes ou direitos de autor, por exemplo) que é dado pelo governo a uma empresa para esta produzir um produto ou serviço;
• Uma única empresa pode produzir a quantidade total que é procurada a um custo médio mais baixo do que poderiam várias empresas (esta situação tem o nome “monopólio natural”). Um exemplo de um monopólio natural é a distribuição de água.

Nos monopólios naturais, surge a possibilidade de se estabelecer um preço muito elevado, por falta de concorrência, por enfrentar custos unitários muito baixos e pela procura inelástica. Ocorre, por esse motivo, a possibilidade de obtenção de lucros muito elevados. Contudo, verifica-se também a existência de ineficiências que, por sua vez, traduzem falhas de mercado. Do ponto de vista dos consumidores, um preço elevado torna o monopólio indesejável. Do ponto de vista dos proprietários da empresa, o preço alto torna o monopólio muito desejável.

Como nos monopólios se cobra um preço acima do custo marginal, com vista à obtenção do lucro máximo, nem todos os consumidores que valorizam o bem mais do que o seu custo, o compram. Assim, a quantidade produzida e vendida por um monopólio está abaixo do nível socialmente eficiente.

Se o elevado preço do monopólio não desencorajasse consumidores de comprar o bem, aumentaria o excedente do produtor pela mesma quantidade que reduz o excedente do produtor, deixando assim o excedente total ao mesmo nível que seria alcançado num mercado de concorrência perfeita.

Perante o preço elevado do monopólio, os consumidores pagam mais e saem prejudicados, mas os produtores saem beneficiados com esse maior pagamento. Isto leva a um lucro económico positivo para a empresa e a um peso morto para a sociedade.

Regulamentação do Governo

Esta regulação económica justifica-se em termos de defesa dos consumidores. A fixação de preços e o estabelecimento de normas e critérios de qualidade de serviço, por exemplo, são uma forma eficaz de evitar o abuso do poder de mercado do monopolista.

Os objetivos da regulação passam, pois, pela promoção da eficiência económica e de preços mais baixos. O Governo pode responder à ineficiência de comportamento monopolista de quatro formas. Pode usar as leis para tentar tornar a indústria mais competitiva; pode regular os preços; pode transformar o monopolista numa empresa administrada pelo governo. Ou, se a deficiência do mercado é considerada pequena, não pode fazer nada.

Os custos sociais dos monopólios

• Perda de eficiência na produção;
• Falta de concorrência, que pode tornar o monopólio menos preocupado com os custos de produção – os efeitos disto não serão os melhores para a sociedade;
• Menor incentivo para se investir em novas ideias.